(continuação...)

Nessa época, entretanto, a política brasileira passava por outras turbulências. Entre 1980 e 1981, diversos atentados terroristas, como seqüestros e cartas-bomba, organizados por grupos de extrema direita descontentes com a abertura política, colocaram em risco o retorno à democracia. O maior impacto aconteceu em 1° de maio de 1981, no Rio centro, Rio de Janeiro, durante um show de música que comemorava o Dia do Trabalho. No estacionamento do centro de exposições, uma bomba explodiu dentro de um carro ocupado por um sargento e um capitão do Exército. Segundo versões extra-oficiais, os militares iriam instalar a bomba no palco, mas, por acidente, ela foi detonada dentro do carro, matando o sargento. Até hoje, entretanto, nenhum dos envolvidos foi preso.

o que foi o RioCentro ?

O chamado atentado do Riocentro foi um frustrado ataque à bomba que seria perpetrado no Pavilhão Riocentro na noite de 30 de abril de 1981, por volta das 21 horas, quando ali se realizava um show comemorativo do Dia do Trabalhador.

As bombas seriam plantadas pelo sargento Guilherme Pereira do Rosário e pelo então capitão Wilson Dias Machado, hoje coronel, atuando como educador no Colégio Militar de Brasília. Por volta das 21h00min, com o evento já em andamento, uma das bombas explodiu dentro do carro onde estavam os dois militares, no estacionamento do Riocentro. O artefato, que seria instalado no edifício, explodiu antes da hora, matando o sargento e ferindo gravemente o capitão Machado.

Na ocasião o governo culpou radicais da esquerda pelo atentado. Essa hipótese já não tinha sustentação na época e atualmente já se comprovou, inclusive por confissão, que o atentado no Riocentro foi uma tentativa de setores mais radicais do governo (principalmente do CIE e o SNI) de convencer os setores mais moderados do governo de que era necessária uma nova onda de repressão de modo a paralisar a lenta abertura política que estava em andamento.

Uma segunda explosão ocorreu a alguns quilômetros de distância, na miniestação elétrica responsável pelo fornecimento de energia do Riocentro. A bomba foi jogada por cima do muro da miniestação, mas explodiu em seu pátio e a eletricidade do pavilhão não chegou a ser interrompida.

As conseqüências do “milagre”

Mundialmente, o choque do petróleo em 1979 desencadeou uma nova crise favorecendo ao aumento das taxas de juros internacionais e a disparada da inflação ao longo de seis anos. Foi neste momento que a dívida externa do Brasil passou da marca dos 100 bilhões de dólares.

Acertar as contas do “milagre” econômico. Esse era o cenário da economia brasileira no início da década de 80. Diante do aumento da taxa de juros do capital internacional, o Brasil via-se mergulhado numa profunda recessão. Apenas o pagamento da dívida externa representava mais de 50% do que o país ganhava com suas exportações. Em 1981, o PIB brasileiro apresentava índices negativos, o desemprego tomava conta do mercado interno e o déficit da balança comercial era cada vez mais alto.

Em 1982, o Brasil recorria ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para renegociar a dívida externa e obter recursos para o pagamento das contas públicas. Nos anos seguintes, as sete cartas de intenções emitidas pelo governo militar ao FMI não foram cumpridas Não teve jeito: a taxa de inflação duplicou de 1982 para 1983, e, deste ano, saltou de 200% ao ano para 250% em 1984. O rombo estava feito e o sonho de se chegar ao “Primeiro Mundo” encontrava-se cada vez mais distantes.

 

Para tentar dar jeito na situação econômica brasileira foi chamado novamente Delfim Neto para assumir o Ministério da Fazenda. O ministro lançou o III Plano Nacional de Desenvolvimento, mas que em nada obteve êxito, já que a recessão que assolava o mundo impedia a obtenção de novos empréstimos. Mas João Figueiredo continuou tentando combater a crise financeira, implementou um programa de incentivo à agricultura com o slogan “Plante que o João garante!” que foi capaz de modernizar o sistema agrícola do país e transformar o Brasil em um dos grandes exportadores de produtos agrícolas do mundo. No governo de Figueiredo também foram construídas quase três milhões de casas populares, recorde histórico até então, por meio de um programa de habitação.

Com tais medidas, João Figueiredo conseguiu que o Brasil saísse da recessão em seu último ano de governo e gerasse um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) superior a 7%. A elevação dos índices de exportação e a maior independência do mercado interno, especialmente em relação ao petróleo, fizeram com que a condição externa do Brasil atingisse relativo equilíbrio.

(continuação...)

Com a Lei da Anistia, voltaram ao país líderes da oposição ao regime: Jânio Quadros, Darci Ribeiro, Luís Carlos Preste, Leonel Brizola, Celso Furtado etc. A volta de nomes importantes da política nacional fortaleceu sobremaneira a resistência civil, aumentando a pressão pelo retorno à democracia.

O crescimento da oposição levou o governo a extinguir o bipartidarismo. A existência de apenas dois partidos não era mais interessante para os militares, uma vez que todos os opositores ao regime esqueciam suas divergências e aglutinavam-se no MDB, único canal político capaz de pressionar pela restauração democrática.

Em dezembro de 1979, com o objetivo de dividir e enfraquecer a oposição, o governo extinguiu a Arena e o MDB, dando início à reforma partidária. Formou-se o Partido Democrático Social (PDS), composto por ex-integrantes da Arena, e o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), englobando a maioria da oposição. Os trabalhistas, originários do período populista e inspirado em Getúlio Vargas, dividiram-se no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e no Partido Democrático Trabalhista (PDT). Surgiu, também, o Partido Popular (PP), composto por militantes conservadores da oposição, e o Partido dos Trabalhadores (PT), tendo como líder sindical Lula seu principal representante, que reuniu militantes do movimento sindical e estudantil, além de integrantes dos movimentos de base da Igreja Católica.

Em novembro de 1980, com o intuito de dividir ainda mais a oposição e fortalecer o PDS, o governo proibiu as coligações partidárias. O PMDB, principal partido oposicionista, fortaleceu-se com a incorporação do PP aos seus quadros e com o apoio dado pelo PT, PTB, e PDT. Assim, a bipolarização vista nas eleições para governadores de 1982, entre o PMDB e o PSD, seguia o mesmo caminho político-partidário do auge da ditadura, quando se confrontavam o MDB e a Arena.

 

  Charges sobre a Lei de Anistia 

Governo de Figueiredo

(continuação...)

Diante da pressão popular Geisel mandou reabrir o Congresso e determinou a revogação do AI-5 a partir de 1° de janeiro de 1979. Com isso, o Congresso não poderia ser mais fechado, extinguia-se  a cassação dos direitos políticos  dos cidadãos, acabava a pena de morte, a prisão perpétua e a censura prévia na imprensa. A atitude descontentou a linha dura, que passou a pressionar  o  presidente. Geisel reagiu demitindo o ministro do Exército, Sylvio Frota, principal candidato a linha dura à sucessão presidencial.

 Assim, Geisel abria caminho para candidatura do general João Baptista de Oliveira Figueiredo, presidente do SNI. A oposição lançou  o nome  do general Euler Bentes Monteiro, militar da reserva ligado aos setores liberais das Forças Armadas. Em 1978, repetindo o jogo político, o Congresso confirmou  o general Figueiredo na presidência.

            Governo de Figueiredo 

          e a abertura política

O governo de João Baptista Figueiredo marcou a posse do cargo de presidente brasileiro como de um militar pela última vez. Em seu mandato a abertura política se intensificou e as manifestações populares conseguiram pressionar o governo em sentido ao fim da ditadura. Além disso, uma grave crise econômica marcou os anos de João Figueiredo no poder.

O presidente Ernesto Geisel indicou para sua sucessão o candidato João Baptista Figueiredo da ARENA, partido do governo. Obtendo sucesso no pleito eleitoral, feito de forma indireta, foi eleito pelo Colégio Eleitoral no dia 15 de dezembro de 1978 derrotando com 355 votos o candidato do MDB, o general Euler Bentes Monteiro que obteve 266. Tão logo foi declarado vitorioso nas urnas, João Figueiredo prometeu ao povo brasileiro promover o processo de democratização do país.

 

(Figueiredo)

(general Euler Bentes Monteiro - candidato do MDB)

No dia 15 de março de 1979 assumia então o novo presidente João Figueiredo. Assim que assumiu, deparou-se com a delicada situação econômica brasileira. O país já havia encerrado seu período de grande crescimento chamado "Milagre" Econômico, entre os anos de 1968 e 1973, e vivia então as consequências de uma política de empréstimos que tentou sustentar a economia do país. A crise que se estendia já por alguns anos gerou impactos também na política e aumentou a insatisfação do povo com o regime militar.

Figueiredo viu-se cercado pela pressão da população civil. No ABC paulista, milhares de metalúrgicos voltaram às ruas em grave. Utilizando o aparato repressivo, o presidente interveio nos sindicatos e cassou suas principais lideranças. Em vão: a resistência tornou-se ainda mais forte, com os operários ganhando ajuda da Igreja Católica, do MDB, do movimento estudantil, de intelectuais e jornalistas. Em abril de 1980, uma nova greve, com a participação de 300 mil metalúrgicos, dominou o ABC por 41 dias. Lula e outros 11 líderes sindicais foram presos e enquadrados na Lei de Segurança Nacional.

(Lula - um dos líderes presos - ficou em carcere por 31 dias)

Por todo o país, formavam-se comitês de apoio à anistia de presos e exilados políticos, que reivindicavam uma anistia ampla, geral e irrestrita. Em agosto de 1979, o governo sancionou a Lei da Anistia.

Lei da anistia - é o nome popular da lei n° 6.683, que foi promulgada pelo presidente Figueiredo em de 28 de agosto de 1979, ainda durante a ditadura militar. A lei foi promulgada graças à Campanha da Anistia, que pedia a promulgação da lei, que estabelece:

Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crime eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares ...(vetado).

§ 1º - Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política. A luta pela anistia dos opositores da ditadura ( que começou no Brasil em 1968 ), protagonizada por estudantes, jornalistas e políticos de oposição ao regime. No Brasil e no exterior foram formados comitês que reuniam filhos, mães, esposas e amigos de presos políticos para defender uma anistia ampla, geral e irrestrita a todos os brasileiros exilados no período da repressão política. Em 1978 foi criado, no Rio de Janeiro, o Comitê Brasileiro pela Anistia congregando várias entidades da sociedade civil, com sede na Associação Brasileira de Imprensa.

O governo João Batista Figueiredo encaminhou ao Congresso o seu projeto, em junho de 1979. O projeto governista atendia apenas parte dos interesses, porque excluía os condenados por atentados terroristas e assassinatos segundo o seu art. 1o, favorecia também militares, e os responsáveis pelas práticas de tortura.

(continuação)

Tais modificações surtiram efeito nas eleições parlamentares de 1978, quando o governo obteve a maioria das cadeiras. Embora tivesse conseguido mais de 50% dos votos, o MDB representava apenas um terço do Senado, uma vez que seu sucesso se concentrou nas regiões Sul e Sudeste, onde elegeu nomes Nelson Carneiro (RJ), Franco Montoro (SP) e Pedro Simon (RS).

(Nelson Carneiro )

 (Franco Montoro )

(Pedro Simon)

Em 1978, os metalúrgicos  da região paulista do ABC (Composto pelas cidades de Santo André, São Bernardo e São Caetano) enfrentaram a ditadura e organizaram gigantescas greve. Cerca de 100 mil trabalhadores saíram às ruas para reivindicar um aumento salarial de 34%.

Mesmo sem conseguir a maioria no parlamento, o MDB, estabelecendo alianças com importantes movimentos civis e diversas instituições, como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e parte da Igreja Católica, consolidava-se como elemento de aglutinação da oposição ao governo militar.

Alcançando o objetivo as greves se difundiram por todo o Brasil. Em 1979, mais de 3 milhões de trabalhadores aderiram às greves.  Líderes como Luís Inácio “Lula” da Silva presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, e Olívio Dutra, representante dos bancários do Rio Grande do Sul, destacavam-se nacionalmente.

("Lula em 1979)

(Atualmente)

(Olívio Dutra)

(Olívio e Lula)

 Desafiando a ditadura, o movimento operário renascia e juntava-se à crescente oposição ao governo militar.

Algumas Imagens da Greve :

Nessa mesma época, pela primeira vez desde o AI-5, o movimento estudantil voltava as ruas. Inspirados na geração de 1968, os estudantes realizaram  diversas passeatas, greves e confrontos com a polícia. Em setembro de 1977, estudantes reuniram-se na PUC-SP para tentar reorganizar a UNE. Reprimidos pela polícia e por agentes do DOI-Codi , professores e alunos foram espancado e cerca de mil estudantes foram presos.

(DOI-Codi na PUC-SP)

(continua...)

(continua...)

Em 1976, os militares decretaram a Lei Falcão, que restringia o uso dos meios de comunicação para debates político. Assim, os candidatos foram proibidos de participar ao vivo de transmissões de rádio e televisão. No ano seguinte, numa tentativa de frear o crescimento da oposição, o presidente Geisel, após determinar o fechamento do Congresso, instituiu  o Pacote de Abril que estabeleceu a eleição indireta para um terço do Senado Federal, aumentou o número de deputados dos estados das regiões Norte e Nordeste e modificou os estatutos da corrida eleitoral para governadores estaduais.

Lei Falcão -   

Lei nº 6.339, de 1º de julho de 1976, ficou muito conhecida por esse nome devido a seu criador, o então Ministro da Justiça Armando Falcão.

Esta deu uma nova redação ao art. 250 do Código Eleitoral, determinando que, na propaganda eleitoral, os partidos se limitassem a mencionar a legenda, o currículo e o número do registro do candidato na Justiça Eleitoral, bem assim a divulgar, pela televisão, sua fotografia, podendo ainda mencionar o horário e o local dos comícios.

O objetivo desta lei era tido como sendo, entre outros, o de evitar que o horário eleitoral gratuito viesse a ser utilizado como uma forma de criticar o regime militar daquela época. Além de tentar diminuir a simpatia do eleitor pelo partido oposicionista da época o então MDB - Movimento Democrático Brasileiro. Entretanto, após análise mais contextual, percebe-se um objetivo mais prático e condizente com as características políticas da época, características essas presentes até hoje no cenário político brasileiro. Tratava-se de minorar, através da drástica padronização da propaganda política dos candidatos, a influência negativa do poder econômico nos telespectadores-eleitores. Assim, candidatos mais abonados ou de partidos políticos mais ricos seriam apresentados ao público votante de forma exatamente igual a candidatos mais pobres ou de partidos com menor capacidade econômica.

A partir de 1985, as disposições sobre propaganda gratuita no rádio e na televisão passaram a ser reguladas pela legislação regulamentadora de cada eleição. A Lei nº 9.504/97, art. 107, revogou totalmente o art. 250 do Código Eleitoral e atualmente regulamenta a propaganda eleitoral no país.

 Pacote de Abril -

Pacote de Abril foi um conjunto de leis outorgado em 13 de abril de 1977, pelo então Presidente da República do Brasil, Ernesto Geisel que dentre outras medidas fechou temporariamente o Congresso Nacional. A imprensa chamou este conjunto de leis de Pacote de Abril. As alterações na constituição foram feitas pelo que se denominou "a constituinte do Alvorada".

Este pacote constituía de uma emenda constitucional e de seis decretos-leis que uma vez outorgados alteravam as futuras eleições. Para o pleito de 1978 seriam renovados dois terços do Senado, porém o temor do governo quanto a um novo revés como em 1974 quando perdeu na maioria dos estados, fez com que uma nova regra garantisse a maioria governista na Câmara Alta do país: metade das vagas em disputa seria preenchida pelo voto indireto do Colégio Eleitoral cuja composição comportava os membros da Assembleia Legislativa e delegados das Câmaras Municipais. Assim, um terço dos senadores não foram sufragados pelo voto direto e sim referendados após uma indicação do presidente da República, os chamados senadores biônicos. Esta medida visava garantir aos militares uma maior bancada no Congresso Nacional. O "pacote" também estabelecia a extensão do mandato presidencial de cinco para seis anos, a manutenção de eleições indiretas para governador e o aumento da representação dos estados menos populosos no Congresso Nacional.



O governo de Geisel

O governo de Geisel e a crise do “milagre” econômico

A crise do milagre econômico casou profundas mudanças na política brasileira. Nas eleições parlamentares de 1974, o MDB saiu vitorioso, Com o fim da censura, o partido concentrou sua campanha nos meios de comunicação para congregar a oposição. A estratégia deu certo e, com 54% dos votos, o MDB conseguiu eleger no Senado lideranças de importantes estados, como Itamar Franco (MG), Saturnino Braga (RJ) e Oreste Quércia (SP).

O general Ernesto Geisel, iniciou seu governo  prometendo iniciar uma flexibilização do regime por meio de uma política de distensão, diminuindo a censura e a repressão política. Pra Geisel, a ditadura ilimitada colocava em risco a segurança nacional.

O presidente mostrava-se  preocupado com as tensões existentes na sociedade diante de um sistema tão autoritário e tentava,com o início da abertura, ganhar apoio da oposição. Arquitetada por Golbery do Couto e Silva, responsável pelo Gabinete Civil da Presidência da República, a política de distensão tinha o objetivo de implementar uma “democracia relativa”. Ou seja, abrir espaço para a oposição particular politicamente, mas sem abrir mão do controle militar e das medidas que poderiam a qualquer momento suspender as garantias individuais aos cidadãos.

(presidente Geisel)

 (Charge do presidente Geisel)

Crise do “milagre” econômico

Quando Geisel subiu ao poder, a euforia do tal “milagre” econômico sucumbia-se à crise mundial do capitalismo. Em 1973, os países árabes membros da Organização dos Países Exportadores  de Petróleo (Opep), controladores da maior parte da produção mundial de petróleo, suspenderam SUS exportações em represália ao apoio dado pelas potências ocidentais a Israel na Guerra do Oriente Médio.
Os efeitos da medida, que triplicou o preço do petróleo no mercado mundial,  abalaram os países que dependiam da importação maciça do produto, como era o caso do Brasil. Tendo a indústria automobilística como carro-chefe do “milagre” econômico, o país era obrigado a importar 80% do petróleo de que necessitava.
Com a crise e a conseqüente desvalorização do dólar, o Brasil viu suas exportações diminuírem ao mesmo tempo em que as importações continuavam em ritmo crescente, o que levou a um déficit da balança comercial brasileira. A inflação, por sua vez, chegou a 110% em 1980. Os aumentos do custos de vida, do  arrocho salarial e do desemprego contribuíram para debilitar ainda mais a população brasileira.
A crise do petróleo provocou uma aceleração da taxa de inflação no mundo todo e principalmente no Brasil, onde passou de 15,5% em 1973 para 34,5% em 1974. O crescimento diminuiu no período 1974-1979 passando a 6,5% em média; na época do "milagre" as taxas de crescimento eram, em média, superiores a 10% anuais, tendo alcançado picos de 13% anuais.A balança comercial brasileira, a partir de 1974 , apresentou enormes défices causados principalmente pela importação de petróleo, que ultrapassaram os 4 bilhões de dólares ao ano. A capacidade de geração de divisas tornou-se insuficiente para sustentar o ritmo do crescimento. No final dessa década, a inflação chegou a 94,7% ao ano; em 1980 já era de aproximadamente 110 %, e em 1983 alcançou o patamar de 200%.
A chegada de Jimmy Carter à Casa Branca em 1977 também dificultou a sustentabilidade político-econômica da ditadura militar brasileira, visto que Carter foi o primeiro presidente desde o assassinato de John Kennedy em 1963 que não deu pleno apoio norte-americano a regimes anti-comunistas autoritários na América Latina.
A dívida externa brasileira chegou a US$ 90 bilhões. Para pagá-la, eram usados 90% da receita oriunda das exportações, e o Brasil assim entrou numa fortíssima recessão econômica que duraria até a década de 1990 e que tem como maior fruto o desemprego, que se agravou com o passar dos anos.

(Itamar Franco)

 (Saturnino Braga)

(Oreste Quércia)

O resultado das eleições provocou a ira dos militares. O PCB, que fora um dos sustentáculos da campanha emedebista e cujos integrantes haviam participado da luta armada, tornou-se o principal alvo da repressão política, sendo a maioria de seus militantes presa e torturada.

Em 25 de outubro de 1975, o chefe de jornalismo da TV Cultura de São Paulo, Vladimir Herzog, foi encontrado morto no DOI-codi. Embora as suspeitas recaíssem sobre a tese d assassinato, para os militares, ele havia se enforcado. Segundo a nota oficial do DOI-codi , Herzog havia” se conscientizado da sua situação e estava arrependido de sua militância”. Em janeiro de 1976, foi a vez do metalúrgico Manuel Fiel Filho ser torturado e morto no DOI-codi.

(Corpo do Jornalista Vladimir Herzog)